Como se fala aqui no Sul "Não ta morto quem peleia"! (Nota desta blogueira)
sex, 05/02/10por ISA |categoria PAC
Por Marcelo Salazar (*)
Audiência em Altamira
É desanimador o que estamos assistindo no caso do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A licença prévia, uma importante etapa do processo, foi tratada com total descaso pela Eletrobrás, Ibama, Funai e empreendedores. As questões socioambientais infelizmente ainda são vistas como entraves ao desenvolvimento. O processo segue um fluxo político sem considerar questões técnicas e jurídicas. As questões sem resposta são inúmeras e estão apresentadas nos próprios Estudos de Impacto Ambiental (EIA), em inúmeras cartas e documentos devidamente protocolados pelos movimentos sociais e grupos de pesquisadores. Há também ações civis públicas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) deferidas pela Justiça Federal do Estado do Pará pedindo interrupção do processo, mas derrubadas no TRF (Tribunal Regional Federal) sem ter o seu mérito julgado.
Audiência em Altamira
As questões apresentadas nas audiências públicas e em documento técnico de um painel de 40 especialistas parecem não ter sido consideradas. Os povos indígenas não foram ouvidos segundo prevê a convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, e foram até chamados de “demônios” pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Além disso, foram enganados com a promessa não realizada de uma consulta prévia aos indígenas. Muitos estão nesse momento em Altamira revoltados e querendo respostas. Até o MPF, órgão que tem objetivo de fiscalizar o governo e defender os direitos das minorias, foi ameaçado em nota pela Advocacia Geral da União (AGU).
Há que se lembrar que a licença prévia não é uma autorização de construção da usina e sim mais uma etapa do processo. Há ainda uma série de condicionantes a serem cumpridas até que seja liberada a Licença de Instalação (LI) e depois Licença de Operação (LO). Porém, se o processo continuar como caminhou até o momento, essas fases serão novamente tratadas como meras formalidades e mais uma gigante obra no meio da Amazônia será instalada sem estudos coerentes, sem a devida preparação da região e com impactos e conseqüências imprevisíveis para o ambiente, para os povos indígenas, para a população local e para o país. E como disse a senadora Marina Silva em um artigo na internet essa semana, “Pandora é aqui” – estamos verificando ao vivo o que muitos assistiram no filme Avatar – desenvolvimento a qualquer custo sem conhecimento e nem respeito ao equilíbrio socioambiental do Xingu, já tão ameaçado.
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