segunda-feira, fevereiro 01, 2010

Ibama libera licença para Belo Monte com 40 condições


Como cidadã brasileira, acredito que assim como eu, outros tantos brasileiros, em pleno exercício da democracia também gostariam de verem respondidas as questões que afligem os povos indígenas, nossos irmãos mais velhos, a quem devemos todo nosso respeito e consideração, tão brasileiros como todos nós, fizeram através de uma carta (leia a carta) que partiu da Aldeia Piaraçu em 01 de novembro de 2009, dirigida ao Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, com cópia aos Ilustríssimos Senhores: 
Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão
Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
Ministro da Justiça, Tarso Genro
Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira
Presidente do Ibama, Roberto Messias
Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva
É muito triste ver a dor e o clamor de um povo que está na iminência de perderem seu Espaço Sagrado junto a natureza. Eles percebem em seu íntimo que não haverá um futuro, pois que já estão de luto pela morte anunciada da sua Terra, da sua Cultura, do seu Povo! 
Mais uma vez a história se repete, não aprendemos quase nada com nossos erros do passado. Vamos pelos mesmos caminhos, usando como açoite a indiferença o descaso e alterando a rotina, a cultura, meios de sobrevivência, sem que ninguém lhes diga como será o futuro, o futuro de suas crianças que igualmente é o futuro das nossas crianças brasileiras.
Estes povos até então nunca pediram nada a não ser o direito de usufruir da Mãe Terra da forma como Deus lhes entregou.
Os fenômenos climáticos que abatem o Brasil de Norte a Sul se intensificarão e todos sabemos que já de saída na construção de uma hidrelétrica os impactos ambientais são de extrema importância. No entanto, nas atuais circunstâncias climáticas, não somente os povos indígenas, a população ribeirinha, o meio ambiente da região e seu eco sistema sofrerão, mas o país e o planeta também como um todo!
No meu entendimento o Aquecimento Global é um fenômeno climático irreversível, deveríamos estar atentos às medidas e pesquisas que nós dessem condições de adaptação aos novos desafios de sobrevivência e até quem sabe esta adaptação aponte para um modo de vida tão simples quanto a de nossos irmãos indígenas. Ao contrário disto, em nome do "desenvolvimento", vamos mexer mais uma vez na "mãe terra" e certamente pagaremos todos nós um preço muito alto por tudo isto.

Não havia, nem há demônios interferindo neste projeto, há sim a força de uma  sabedoria que por uma lógica muito superior "conspira com todo o Universo".   
"Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor"(Goethe)
Quem sabe tantos impedimentos, tantas polêmicas nos está dando ainda a  oportunidade de buscarmos o entendimento e alternativas mais respeitosas e humanitárias ao longo deste caminho (20 anos de polêmica). 
Não deveríamos perder esta grande oportunidade de fazermos aqui dentro do Brasil o grande papel que o Brasil tem feito em auxílio humanitário a outros povos e que nos dá tanto orgulho de sermos Brasileiros!
É uma questão de sentar e conversar, reverenciar o Deus que habita dentro de cada um de nós e fazermos o melhor para o bem de todos!
O futuro nos responderá certamente e que Deus nos ajude!
(Vera M.R.Boff)


Clique aqui para ver o infográfico


Fonte: 01/02 - 17:26 - iG São Paulo

Conforme antecipou o iG, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No documento, o órgão ambiental lista 40 condicionantes que terão que ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra seja autorizada.

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combate ao desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte era um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.
Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Hoje, Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, que chegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a área foi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas.

“Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias fica imprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer de qualquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse.

A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída do diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia do instituto, Leozildo Tabajara.

A construção da barragem, prevista desde a década de 1970, é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas.

A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para a área ambiental.

A Empresa de Pesquisas Energética (EPE) estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo deverá ter participação em todos os consórcios que participem do leilão. Até agora, três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construir Belo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de operação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

*com informações da Agência Estado e Agência Brasil

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