AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, deve anunciar na segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo fonte do setor, que preferiu não ser identificada, está marcada para as 16 horas de segunda-feira uma reunião na qual o ministro deve anunciar a liberação da licença. Diante disso, o Ministério de Minas e Energia já trabalha com hipótese de realizar a licitação em abril.
Vista aérea de Altamira (PA), proximo a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte,
no Rio Xingu -Clique na imagem para ampliar.
A falta da licença levou ao adiamento da licitação, que estava marcada para dezembro de 2009. Agora, o ministério terá condições de liberar o edital, assim como divulgar o preço-teto para a disputa. Hoje, a expectativa é que o projeto entre em operação em 2015.
De acordo a fonte, uma das principais novidades da licença diz respeito às ações de mitigação dos impactos socioambientais da usina. Tradicionalmente, a elaboração dos programas de mitigação pelos investidores ocorre durante a fase de formulação do Projeto Básico Ambiental (PBA), na etapa de obtenção da licença de instalação. "Para Belo Monte, porém, o Ibama antecipou esse processo, exigindo a definição dessas ações na etapa de obtenção da licença prévia", explicou.
Se tradicionalmente os investidores executam os programas de mitigação em paralelo às obras de construção de um projeto, o vencedor de Belo Monte terá de realizar essas ações logo depois de ganhar a concessão. "Se os programas de mitigação eram executados a partir do mês 18, por exemplo, isso irá ocorrer a partir do mês dois. Com essa medida cautelar, o Ibama quis garantir que a região onde será construída a hidrelétrica tenha a infraestrutura necessária para suportar a migração populacional que o empreendimento vai demandar", disse a fonte.
Segundo outra importante fonte do setor, a proximidade da liberação da licença tem agitado as negociações entre os potenciais investidores. Atualmente, o cenário desenhado para a disputa da usina, que, com 11 mil megawatts (MW) de potência, será a maior hidrelétrica 100% brasileira, conta com dois consórcios: um liderado pelas duas maiores construtoras do Brasil, a Camargo Corrêa e a Odebrecht, e outro, capitaneado pela Andrade Gutierrez. "O desejo do governo é contar com dois consórcios para a disputa da hidrelétrica", disse uma terceira fonte do mercado.
O OUTRO LADO DA QUESTÃO
Manifestantes saem às ruas contra Hidrelétrica de Belo Monte .
By femehnacional
Manifestantes saem às ruas de Belém nesta sexta, 11, para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O protesto está previsto para começar às 9 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada do Terminal de ônibus da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme.
A manifestação é uma promoção do Comitê Xingu Vivo para Sempre e do Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE) e contará com a presença de indígenas, de lideranças da região da Transamazônica, do irmão da missionária Dorothy Stang – David Stang – e do bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, entre outros ativistas sociais.
O ato público acontece no momento em que o governo federal acelera o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando as falhas técnicas do projeto apontadas pelo Painel de Especialistas da UFPA. As pressões para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental são tantas, que na semana passada, toda a cúpula do órgão, responsável pelo setor de licenciamento, pediu exoneração dos cargos.
Durante o protesto, os manifestantes pretendem dar visibilidade à luta histórica dos povos do Xingu contra a construção de barragens e denunciar os impactos ambientais que serão causados, caso a hidrelétrica seja construída. “A população precisa tomar conhecimento sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”, afirma Anderson Castro, coordenador-geral do DCE da UFPA.
De acordo com as entidades que organizam a manifestação, o projeto da Usina de Belo Monte contém diversas irregularidades, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro.
Segundo ele, ao final da manifestação, uma carta será entregue por uma comissão à direção da Eletronorte. No documento, as entidades exigem que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja paralisado e que sejam realizadas novas audiências públicas com as comunidades envolvidas. Os manifestantes defendem, ainda, um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que preserve os recursos naturais e garanta uma vida digna à classe trabalhadora.
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