SALVEM O RIO XINGÚ! - CARTA DO CACIQUE MUTUA

Deixa o Rio Xingu Viver.... Touche pas au Xingu!

Belo monte de asneiras, por Curt Trennepohl

Marina Silva fala sobre a Usina Belo Monte

Fatos, interesses e dados sobre o desmatamento

A cada 4 segundos, o equivalente de um campo de futebol desaperece na Amazonia

Segundo um estudo publicado na revista americana science, 42% da floresta amazonica podera ter quase desaparecido de hoje a 2020. Ou, nos estimamos que é vital que ao menos 60% da Amazonia fique intacta se quizermos esperar que seu proprio sistema climatico e hidrologico perdure. abaixo dessa media, o que restara da floresta se secara e morrera. Em conséquencia certos pesquizadores advertem que na ausencia de medidas imediatas concernantes a sobrevivencia da floresta amazonica, o ponto de nao retorno podera ser atingido de hoje a 10 ou 15 anos. (*)

(*) extraido de um artigo de L Baltus : http://lsjinfo.free.fr/barla/bresil/amazonie_deforestation.pdf

O desmatamento da floresta amazonica

O desmatamento da floresta em proveito de culturas de soja e para a criaçao de pasto bovino se efetua hoje de uma maneira devastadora nos tropicos. Praticada essencialmente por pobres fazendeiros, sendo esta a principal causa de destruiçao da floresta ao Brasil. estima -se que 52000 km2 de floresta virgem desaparessem todos os anos.

Dizemos sempre que a super populaçao é a causa primeira dessas implantaçoes agricolas nas florestas virgens du terceiro mundo, enquanto que a melhor explicaçao seria a mal distribuiçao dessas terras cultivaveis – Uma infima porcentagem da populaçao que possui uma forte proporçao de terras. Sem contar com a Amazonia, o Brasil conta atualmente quase a mesma densidade populacional que os Estados Unidos. E em muitos casos com a colaboraçao dos poderes publicos e de organismos internacionais como o Banco mundial, que compram dos pobres suas terras produtivas ou les expulsam prometendo uma falsa esperança de properidade nas cidades.

Em apenas passados alguns anos, uma vez que as chuvas torrenciais tropicais tiverem lavado a terra de todos os elementos nutritivos e fazendo perderem toda produtividade, os fazendeiros nao terao outra escolha que desmatar ainda mais uma outra parcela de floresta, e estas terras sao aproveitadas pelos criadores de gado.

Quando os criadores de gado precisam elargir ainda mais suas terras, eles nao hesitam em recorrer a violencia para obrigar os pequenos agricultores a vender. Uma vez que o gado passou e comeu tudo , resta so poeira. O sistema biologico mais produtivo do planeta se transformou no mais pobre.

A exploraçao da madeira com fins comerciais é a segunda explicaçao para o desmatamento da floresta tropical. A maior parte desta madeira é utilizada para para o aquecimento ou a produçao de carvao vegetal caso a exploraçao é mais rentavel em uma floresta virgem que em uma floresta do tipo secundaria.

Os materiais utizados em construçao constituem uma outra forma de exploraçao da madeira da floresta amazonica que sao transformados e enviados aos mercados industrializados. Assim, o Japao sozinho importa quase a metade da produçao anual de madeira tropical. A Europa fica com a segunda posiçao. os estados Unidos sozinhos consomem a cada ano o equivalente de 2 bilhoes de dolars de produtos dérivados de madeiras tropicais. A industria do papel vem aumentando igualmente suas necessidades em madeiras depois de quarenta anos.

Praticada corretamente, a exploraçao florestal em zona tropical poderia ser viavel ao meio ambiente. Mas as recomendaçoes governamentais – quando elas existem – sao raramente levadas a serio. Assim, uma arvore entre vinte, é realmente explorada para a produçao florestal mas, para cada uma arvore util doze sao destruidas inutilmente durante esse processo de exploraçao. Em seguida, um terço das arvores sao cortadas para construçao de estradas ou de caminhos para sua exploraçao. Por fim, a exploraçao florestal destroi imensas parcelas de florestas nativas, ela drena em sua passagem familiuas de fazendeiros que fazem valer seus direitos de propriedade sobre todas as terras ocupadas ilegalmentes, causando violencia e mais destruiçao do meio ambiente.

O cultivo da soja

Cultivada por seus graos ricos em protéinas e bom preço, a soja é o principal alimento do gado europeu. Enquanto isso sua cultura devasta a floresta amazonica, seus fertilizantes e pesticidas poluem os solos e as aguas e destroem numerosas especies animais e vegetais.

Se as terras indigenas nao estao delimitadas os cultivadores de soja tentam se apropriar ilegalmente. os gigantes da industria agroalimentar tentam agradar os agricultores oferecendo tudo o que eles precisam: creditos avantajosos, sementes, pesticidas, e garantem a compra de toda a produçao.

depois dos Estados unidos, o Brasil é o segundo maior produtor e exportador mundial da soja. Em 2004-2005, 1,2 milhoes de hectares de soja foram cultivados na Amazonia. 80 % da récolta foi destinada a industria bovina.

A febre do ouro

Nos anos 1970 e 1980, mais de mil garimpeiros invadiram o territorio dos Indios na Amazonia. Eles fizeram do Brasil o quinto maior produtor do mundo. esta febre do ouro que começou massivamente nos anos 1980 continua a se acélérar, alimentada pela récessao e o desemprego. 20 % da populaçao Yanomamis foram décimados no espaço de sete anos, por ter sofrido invasoes de suas terras por garimpeiros, que destroem suas cidaes e lhes expoem a uma serie de doenças que eles nao sao imunes.

No fim dos anos 1980, esta febre do ouro implicava quase 5 milhoes de pessoas.

A Venezuela, a Guiana, a Bolivia ea Colombia estao dentro desta nova ''febre amarela''

Mesmo sendo proibido pelas leis, o mercurio continua sendo utizado para filtrar o ouro das lamas profundas dos rios, envenenando as comunidades ribeirinhas que moram mais abaixo dos rios.

As riquezas minerais

Na Amazonia, encontramos o estanho, cobre, niquel, manganes, bauxita, ouro e prata. a exploraçao mineral gera um desequilibrio écologico e social. « O Brasil dispoe tambem da mais importante reserva de ferro do mundo

Mas infelizmente, ela se encontra a leste do baixo amazonico e a alimentaçao dos fornos necessita de muita lenha. Segundo a lei, esse carvao nao pode vir de terras desmatadas, mas esta lei quase sempre nao é respeitada e uma grande parte dessa madeira vem das florestas virgens. »

Em paralelo, os governos encorajam os projetos de extraçao para promover o desenvolvimento do pais. as technologias començam à se améliorar e no fim , elas permitirao aumentar a exploraçao mineira. Enquanto isso a exploraçao mineira hoja é muito poluente e nociva: ela afeta a drenagem, polui a agua com metais pesados que vem da mina, ameaça as comunidades locais, modifica a qualidade e a quantidade de comida.

A cultura da coca

A cultura da coca contribue tambem a ameaçar as florestas. as folhas de coca sao utilizadas na produçao de chas de folha de coca ou para produçao de cocaina.

Segundo um estudo do départamento de estado américano, a cultura da coca e suas atividades que se agregam ja causaram ao Peru a destruiçao de mais de um milhao de hectares de floresta virgem, sendo o sexto maior desmatamento registrado no pais depois do começo do século.

A coca sempre foi cultivada e recoltada pelos nativos do altiplano andino. eles mastigam as folhas para vencerem a fome , dor ou cansaço. Hoje portanto, a coca se transformou em um mercado lucrativo. À medida que o uso da cocaina se alastra e os lucros desse trafico crescem e se desenvolve, os pequenos fazendeiros desmatam vastas areas de floresta para plantar a coca.

Os governos sul américanos, com o apoio financeiro dos estados Unidos tentam lutar contra esta cultura e trafico e utilizam muitos deserbantes nas plantaçoes de coca, em todo caso, é a floresta que sera destruida. E na Europa e nos Estados Unidos que estao a maioria dos consumadores de cocaina. Somente uma baixa desta consumaçao e um rigido controle podera descorajar a cultura da coca.

As consequencias do desmatamento

Na Amazonia, nos ja podemos constatar um desequilibrio tanto ao nivel vegetal, animal e climatico.

Muitas espécies végétais e animais desaparecem durante os desmatamentos. Isso causa um verdadeiro problema para a biodiversidade vegetal e animal causando a nao reproduçao das espécies nativas. Elas nao tem tempo a se adaptar a novos espaços onde elas desaparecem dando lugar a de novas culturas artificiais.

Depois de alguns anos, as condiçoes climaticas da floresta Amazonica se modificaram, um fenomeno de seca ja foi observado perto da floresta e as chuvas sao cada vez mais violentas que antes. as consequencias climaticas resultantes ao desmatamento podem serem estabelecidas de maneira certa e cientifica mas constatamos assim mesmo um fenomeno real: a modificaçao do éco-sistema.

Em dez anos, nunca houve tantos problemas climaticos: o derretimento da calota polar e dos glaciares ao redor do mundo, aquecimento do planeta, inundaçoes, records de calor, tempestades de mais em mais fortes e frequentes …

Essas ondas de calor , secas, inundaçoes, ou furacoes sao so o começo. A humanidade sempre teve uma formidavel capacidade de adaptaçao. portanto, esta capacidade sera confrontada com uma rude prova pelo caos social, économico e politico que causaram essas mudanças climaticas, os mais rapidos e os mais dramaticos de toda historia da humanidade.

A taxa de dévastaçao da floresta amazonica sofre uma progressao geometrica e se nenhuma mesura nao é tomada, é bem provavel que essa floresta desaparecera totalmente daqui a trinta anos.

A sobrevivencia dos povos indigenas e a sobrevivencia da floresta formam um todo em que cada um necessita do outro para sobreviver. »

Se a amazonia vier a morrer as florestas do mundo inteiro morrerao assim que toda a riquesa de sua vida animal e vegetal, seus povos indigenas e sua cultura antiga, morre tambem a esperança de encontrar novos remedios para nossas doenças e principalmente a saude do planeta inteiro.

Nos somos cidadoes de outras naçoes, nao seremos testemunhos neutros e indiferentes desse problema. Nos repartimos a responsabilidade, e devemos achar uma soluçao para proteger as florestas virgens de nosso planeta.

Agora que as preocupaçoes com o meio ambiente sao planetarias, a relaçao que estabelecemos entre a destruiçao pelo fogo das florestas virgens eo fenomeno geral de aquecimento global é de uma extrema gravidade sendo que o desmatamento atravez de queimadas é responsavel de 75 % das émissoes de gaz à efeito de serra das florestas brasileiras

O efeito estufa funciona como uma barreira que absorve e impede o retorno desse calor ao espaço : as moleculas de gaz carbonico, o CO2 permetem aos raios do sol de atraversarem a atmosfera, e esquentar o planeta Terra mas a camada de ozonio impede um aquecimento excessivo filtrando os raios infravermelhos. até o começo da revoluçao industrial , a Duzentos anos, o nivel de gaz carbonico era regulado de forma natural pelas plantas e organismos marinhos que transformavam o gaz carbonico em em oxigenio e em carbono.

O desmatamento nos tropicos contribuem au aquecimento do planeta de duas maneiras: as florestas tropicais produzem quase a metade do oxigenio mundial em absorvendo o gas carbonico do ar , e é por esta rasao que chamam as vezes de pulmao do mundo. menos temos plantas e arvores menos la Terra absorve o gas carbonico. As florestas tem uma funçao fundamental na estabilizaçao do clima do planeta porque eles retem grandes quantidades de carbono qui contribuiria ao aquecimento climatico global.

Daqui a vinte anos, 80 à 120 bilhoes de toneladas de CO2 serao liberados apos o desmatamento da floresta amazonica. O que tera como consequencia paralela uma aumentaçao media da temperatur ao nivel mundial de um grau e meio . esse aquecimento causara o aumento do nivel dos oceanos a medida que forem derretendo as calotas glaciais da Antarctica e Groelandia. O aquecimento afetara tambem a direçao das correntes marinhas e dos ventos, provocara muitas mudanças climaticas, inundaçoes e secas que colocarao em perigo o planeta inteiro.

FONTE >> http://www.raoni.com/atualidade.php

Palavras do Chefe

« Há dez anos, vim para explicar-vos da minha preocupação frente à destruição da Floresta Amazônica. Eu falei do fogo, do sol escaldante, dos ventos que soprariam se o homem continuar a destruir a floresta.

Vocês me ajudaram a me deram os meios de demarcar nossas terras ancestrais. É fato: é um território imenso, cheio de animais para caçar, de flores e frutos. É a mais bela floresta. Antes de tudo, a todos que nos deram dinheiro ou ajuda, eu digo, em nome do povo Kayapo... obrigado... nambikwa... meikumbre. Estou de volta, hoje, porque minha preocupação voltou. Eu aprendi que vocês também estão inquietos. Os grandes ventos vieram e destruíram sua floresta. Vocês conheceram o medo que nós conhecemos.

Eu lhes digo, se o homem continuar a destruir a terra, os ventos voltarão com mais força... não somente uma vez... mas várias vezes... cedo ou tarde. Esses ventos vão nos destruir.

Respiramos todos um só ar, bebemos todos a mesma água, vivemos todos em uma só Terra. Nós devemos protegê-la.

Aqui, a invasão recomeçou. Os madeireiros e os mineiros a procura de ouro não respeitam a reserva. Nós não temos os meios de proteger essa imensa floresta a qual somos guardiões por todos.

Eu preciso do vosso apoio. E peço antes que seja tarde.

Obrigado. »  -  mensagem de RAONI, 2000

Usina de Belo Monte : ASSINE A PETIÇÃO do Cacique RAONI no site www.raoni.com

ECOPSICOLOGIA - Espiritualidade e Meio Ambiente

Em tempos de tantas violências, destruições de toda ordem, até onde iremos com esta civilização utilizando o velho refrão em nome do "desenvolvimento"?

DENÚNCIA: CONSPIRAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

Publicado na terça-feira, 9 de fevereiro de 2010, na Revista SOS Direitos Humanos - Fortaleza (CE), 9 de fevereiro de 2010 Edição nº 14 - http://revistasosdireitoshumanos.blogspot.com/2010/02/denuncia-conspiracao-da-energia.html

DENÚNCIA: CONSPIRAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA: “ANEEL” AJUDA AS CONCESSIONÁRIAS ENRIQUECEREM ÀS CUSTAS DOS CONSUMIDORES.

No ano de 2009 as concessionárias de energia elétrica confessaram na mídia o "engano" no cálculo das tarifas, ou seja, que ESTÃO COBRANDO A MAIOR do consumidor brasileiro desde o ano de 2002, com o respaldo de uma “metodologia de cálculo” produzida pela “ANEEL” (que deveria fiscalizar as concessionárias). Este “erro” que enriquece as concessionárias enquanto lesa o consumidor, foi comprovado pelo TCU em Pernambuco bem como pela CPI das Tarifas no mesmo ano.

Até agora, infelizmente ninguém foi preso, isto mesmo, porque se fosse um consumidor que estivesse fazendo um “gato” na energia elétrica, a concessionária já teria chegado à sua residência com um policial, um engenheiro com equipamento fotográfico, e o arrastaria preso em flagrante por furto de energia, mas neste caso quem faz o “gato” são as concessionárias nas contas de energia dos consumidores, escudadas pela “ANEEL” e pela palavra “erro” e por isto acham que estão fora do alcance da "longa manus" da Justiça.

Para agravar a lesão causada ao consumidor, a “ANEEL” em fevereiro de 2010 informou pela mídia que “corrigiu o erro na tarifa de energia elétrica”, mas que esta correção não será obrigatória para as concessionárias, ou seja, se quiserem continuarão a cobrar como vêm cobrando (à maior).

A SOS DIREITOS HUMANOS já antecipando que o consumidor não seria indenizado pelas concessionárias uma vez que têm o apoio incondicional da “ANEEL”, protocolou no dia 04 de novembro de 2009, no Fórum Clóvis Beviláquoa, em Fortaleza - Ceará, (distribuída para a 23ª Vara Cível), a PRIMEIRA AÇÃO CIVIL COLETIVA NO BRASIL requerendo a REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, ou seja, dos valores pagos à maior pelos consumidores de energia elétrica, em todo o Ceará, bem como, que a COELCE seja obrigada a corrigir o erro e, aplicar nas contas vincendas de energia elétrica, os índices corretos, sob pena de pagamento diário de multa no valor de R$100.000,00.

O consumidor pessoa física ou jurídica, que quiser habilitar na ação deverá entrar em contato com a SOS DIREITOS HUMANOS pelo email: sosdireitoshumanos@ig.com.br ou pelo celular: (85) 8613.1197.

Dr. Otoniel Ajala Dourado

Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS

OAB/CE 9288 - 55 85 8613.1197

Membro da CDAA da OAB/CE

www.sosdireitoshumanos.org.br

sosdireitoshumanos@ig.com.br

OBS: Participe da CORRENTE DO BEM, repasse esta informação para o próximo consumidor.

Postado por SOS DIREITOS HUMANOS às 18:28

PANDORA É AQUI

Para quem ainda não viu o filme, Avatar trata de uma expedição humana a um outro planeta chamado Pandora.

Pandora é tido pelos humanos, exploradores de um raro minério, como um planeta que oferece inúmeros perigos. Dentre os perigos naturais estão incluídos os nativos.

Este povo de raríssima sensibilidade está conectado com a natureza do planeta de tal forma que podem se comunicar através das árvores e com os animais.

Todo o planeta mostra atributos astrais/etéricos que evidentemente os humanos não percebem, tudo cintila em multi cores para os nativos. Já o próprio nome do planeta suscita muitos simbolismos ligados a mitologia:

"- Na mitologia grega, Pandora (do grego: Πανδώρα, "a que tudo dá", "a que possui tudo"[1]) foi a primeira mulher, criada por Zeus como punição aos homens pela ousadia do titã Prometeu em roubar aos céus o segredo do fogo.

- Pode-se perguntar quanto ao sentido desta lenda: por que uma caixa, ou jarra, contendo todos os males da humanidade conteria também a Esperança? Na Ilíada, Homero conta que, na mansão de Zeus, haveria duas jarras, uma que guardaria os bens, outra os males. A Teogonia de Hesíodo não as menciona, contentando-se em dizer que sem a mulher, a vida do homem não é viável, e com ela, mais segura. Hesíodo descreve Pandora como um "mal belo" (καλὸν κακὸν/kalòn kakòn).

O nome "Pandora" possui vários significados: panta dôra, a que possui todos os dons, ou pantôn dôra, a que é o dom de todos (dos deuses)." (fonte Wikpédia)

O filme em si tem um roteiro (a primeira vista) bastante pobre, no entanto, a mensagem embutida gera grande reflexão sobre o rumo da humanidade atual, sobre o que estamos fazendo com a nossa casa, a Terra.

Os soldados humanos combatem os nativos de Pandora com armas pesadas, porém o povo juntamente com a força da natureza do planeta vencem seus inimigos.

Qualquer semelhança com os conflitos históricos entre os poderosos e os povos indígenas, ao meu ver não é mera coincidência!

PANDORA É AQUI!

(Vera Boff)

MMA libera Belo Monte sem conhecer os impactos da obra [02/02/2010 23:31]

Licença publicada no dia 1º de fevereiro de 2010 demonstra que questões centrais para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Parecer Técnico do Ibama, do final de novembro de 2009 e que não foi disponibilizado na internet, denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou que os estudos, superficiais, não conseguem prever o que acontecerá com os peixes num trecho de mais de 100 km de rio, e conseqüentemente com as pessoas que deles sobrevivem, sobretudo as comunidades indígenas ribeirinhas. Também revelou que não há medidas suficientes para controlar o afluxo de pessoas, que podem colapsar os serviços públicos e aumentar a disputa pela terra na região, já conhecida pela violência no campo.

Pandora é aqui?

Parabéns Sra. Marina Silva! (Nota desta Blogueira)

Quinta, 4 de fevereiro de 2010, 08h33  Atualizada às 10h27

Wilson Dias/Agência Brasil

Indígenas participam de audiência pública sobre a construção da usina de Belo Monte

Marina Silva

De Brasília (DF)

O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma "ferradura".

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa "ferradura". Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal - cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material.

Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território.

A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4245422-EI11691,00.html

Belo Monte: Um tiro no escuro

Como se fala aqui no Sul "Não ta morto quem peleia"! (Nota desta blogueira)

sex, 05/02/10por ISA |categoria PAC

Por Marcelo Salazar (*)

Audiência em Altamira

É desanimador o que estamos assistindo no caso do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A licença prévia, uma importante etapa do processo, foi tratada com total descaso pela Eletrobrás, Ibama, Funai e empreendedores. As questões socioambientais infelizmente ainda são vistas como entraves ao desenvolvimento. O processo segue um fluxo político sem considerar questões técnicas e jurídicas. As questões sem resposta são inúmeras e estão apresentadas nos próprios Estudos de Impacto Ambiental (EIA), em inúmeras cartas e documentos devidamente protocolados pelos movimentos sociais e grupos de pesquisadores. Há também ações civis públicas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) deferidas pela Justiça Federal do Estado do Pará pedindo interrupção do processo, mas derrubadas no TRF (Tribunal Regional Federal) sem ter o seu mérito julgado.

Audiência em Altamira

As questões apresentadas nas audiências públicas e em documento técnico de um painel de 40 especialistas parecem não ter sido consideradas. Os povos indígenas não foram ouvidos segundo prevê a convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, e foram até chamados de “demônios” pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Além disso, foram enganados com a promessa não realizada de uma consulta prévia aos indígenas. Muitos estão nesse momento em Altamira revoltados e querendo respostas. Até o MPF, órgão que tem objetivo de fiscalizar o governo e defender os direitos das minorias, foi ameaçado em nota pela Advocacia Geral da União (AGU).

Há que se lembrar que a licença prévia não é uma autorização de construção da usina e sim mais uma etapa do processo. Há ainda uma série de condicionantes a serem cumpridas até que seja liberada a Licença de Instalação (LI) e depois Licença de Operação (LO). Porém, se o processo continuar como caminhou até o momento, essas fases serão novamente tratadas como meras formalidades e mais uma gigante obra no meio da Amazônia será instalada sem estudos coerentes, sem a devida preparação da região e com impactos e conseqüências imprevisíveis para o ambiente, para os povos indígenas, para a população local e para o país. E como disse a senadora Marina Silva em um artigo na internet essa semana, “Pandora é aqui” – estamos verificando ao vivo o que muitos assistiram no filme Avatar – desenvolvimento a qualquer custo sem conhecimento e nem respeito ao equilíbrio socioambiental do Xingu, já tão ameaçado.

Ibama libera licença para Belo Monte com 40 condições

Como cidadã brasileira, acredito que assim como eu, outros tantos brasileiros, em pleno exercício da democracia também gostariam de verem respondidas as questões que afligem os povos indígenas, nossos irmãos mais velhos, a quem devemos todo nosso respeito e consideração, tão brasileiros como todos nós, fizeram através de uma carta (leia a carta) que partiu da Aldeia Piaraçu em 01 de novembro de 2009, dirigida ao Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, com cópia aos Ilustríssimos Senhores: 

Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc

Ministro da Justiça, Tarso Genro

Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira

Presidente do Ibama, Roberto Messias

Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva

É muito triste ver a dor e o clamor de um povo que está na iminência de perderem seu Espaço Sagrado junto a natureza. Eles percebem em seu íntimo que não haverá um futuro, pois que já estão de luto pela morte anunciada da sua Terra, da sua Cultura, do seu Povo! 

Mais uma vez a história se repete, não aprendemos quase nada com nossos erros do passado. Vamos pelos mesmos caminhos, usando como açoite a indiferença o descaso e alterando a rotina, a cultura, meios de sobrevivência, sem que ninguém lhes diga como será o futuro, o futuro de suas crianças que igualmente é o futuro das nossas crianças brasileiras.

Estes povos até então nunca pediram nada a não ser o direito de usufruir da Mãe Terra da forma como Deus lhes entregou.

Os fenômenos climáticos que abatem o Brasil de Norte a Sul se intensificarão e todos sabemos que já de saída na construção de uma hidrelétrica os impactos ambientais são de extrema importância. No entanto, nas atuais circunstâncias climáticas, não somente os povos indígenas, a população ribeirinha, o meio ambiente da região e seu eco sistema sofrerão, mas o país e o planeta também como um todo!

No meu entendimento o Aquecimento Global é um fenômeno climático irreversível, deveríamos estar atentos às medidas e pesquisas que nós dessem condições de adaptação aos novos desafios de sobrevivência e até quem sabe esta adaptação aponte para um modo de vida tão simples quanto a de nossos irmãos indígenas. Ao contrário disto, em nome do "desenvolvimento", vamos mexer mais uma vez na "mãe terra" e certamente pagaremos todos nós um preço muito alto por tudo isto.

Não havia, nem há demônios interferindo neste projeto, há sim a força de uma  sabedoria que por uma lógica muito superior "conspira com todo o Universo".   

"Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor"(Goethe)

Quem sabe tantos impedimentos, tantas polêmicas nos está dando ainda a  oportunidade de buscarmos o entendimento e alternativas mais respeitosas e humanitárias ao longo deste caminho (20 anos de polêmica). 

Não deveríamos perder esta grande oportunidade de fazermos aqui dentro do Brasil o grande papel que o Brasil tem feito em auxílio humanitário a outros povos e que nos dá tanto orgulho de sermos Brasileiros!

É uma questão de sentar e conversar, reverenciar o Deus que habita dentro de cada um de nós e fazermos o melhor para o bem de todos!

O futuro nos responderá certamente e que Deus nos ajude!

(Vera M.R.Boff)

Clique aqui para ver o infográfico

Fonte: 01/02 - 17:26 - iG São Paulo

Conforme antecipou o iG, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No documento, o órgão ambiental lista 40 condicionantes que terão que ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra seja autorizada.

Belo Monte terá contrapartida mínima de R$ 1,5 bilhão, diz Minc

País vai finalmente construir a 3ª maior hidrelétrica do mundo

Construção de Belo Monte mobiliza população de Altamira 

Veja imagens da região de Altamira

Veja imagens dos índios no Pará

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combate ao desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte era um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Hoje, Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, que chegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a área foi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas.

“Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias fica imprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer de qualquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse.

A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída do diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia do instituto, Leozildo Tabajara.

A construção da barragem, prevista desde a década de 1970, é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas.

A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para a área ambiental.

A Empresa de Pesquisas Energética (EPE) estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo deverá ter participação em todos os consórcios que participem do leilão. Até agora, três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construir Belo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de operação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

*com informações da Agência Estado e Agência Brasil